LDO 2023 por Ações

Operações Especiais

0.1 Contribuição ao PASEP

0.2 Serviços e Encargos da Dívida do SEMASA

0.3 Serviços da Dívida Interna e Externa

0.4 PASEP - PORTO

0.5 Contribuição ao PASEP - Taxa de Administração RPPS

0.6 PASEP - SEMASA

0.7 Contribuição ao PASEP - Fundo Financeiro RPPS

0.8 Contribuição ao PASEP - Fundo Previdenciário RPPS

Projetos

1.1 Implantação da Rede Coletora de Esgoto no Bairro Cidade Nova (Bacias 02, 03, 04)

1.2 Projetos e Obras - Via Expressa Portuária

1.3 Projetos e Obras Especiais - Parque Linear

1.4 Implantação da Rede Coletora de Esgoto nos Bairros Cordeiros e São Vicente

1.6 Implantação da Rede Coletora de Esgoto no Bairro Cordeiros (Ribeirão da Murta)

1.7 Construção, Ampliação e Reforma dos Centros de Educação Infantil

1.8 Construção, Ampliação e Reforma das Escolas de Ensino Fundamental

1.9 Construção, Reforma e Ampliação dos Centros de Educação em Tempo Integral - CEDIN´s.

1.10 Construção da Sede da Secretaria, Central de Atendimento ao Turista e Museu

1.53 Construção do CRAS

1.72 Investimentos - Infraestrutura Aquaviária

1.73 Ampliações de Áreas

1.79 Construção de Sede Própria para o IPI

1.91 Controle de Tráfego Marítimo

1.95 Construção de Polos Regionais para Descentralização e Dispensação de Medicamentos Controlados

1.97 Construção de Polos Regionais que Abriguem Central de Material de Esterilização

1.98 Construção das Unidades Básicas de Saúde

1.99 Elaboração de Projeto de Construção de Complexo Esportivo

1.102 Iluminação Pública - Campeche ( Rua Vergílio Cadore e Demais)

1.103 Iluminação Pública - Brilhante I e II

1.104 Implantação da Rede Coletora de Esgoto nos Bairros Nossa Senhora das Graças, Dom Bosco, Vila Operária, São Judas e São João

1.105 Construção Centro Especializado de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Reabilitação - CEFIR

1.106 Reforma, Construção e Acessibilidade das Unidades de Saúde - SISMOB

Atividades

2.1 Apoio Administrativo ao Gabinete do Prefeito

2.2 Sentenças Judiciais - Taxa de Administração RPPS

2.3 Sentenças Judiciais - Fundo Financeiro RPPS

2.4 Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior - Lei Orgânica

2.5 Apoio Administrativo ao Gabinete do Vice-Prefeito

2.6 Apoio Administrativo à Procuradoria-Geral do Município

2.7 Apoio Administrativo ao PROCON

2.8 Precatórios

2.9 Valores por Demandas Judiciais

2.10 Desapropriações e Aquisições de Imóveis

2.11 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Governo

2.12 Aprimoramento dos Processos de Gestão, Planejamento e Orçamento

2.13 Radio Patrulha

2.15 Sentenças Judiciais - Fundo Previdenciário RPPS

2.16 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal da Fazenda

2.17 Serviços da Dívida Interna e Externa

2.18 Parcerias Institucionais

2.19 Elaborações de Estudos e Projetos

2.21 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal da Administração e Gestão de Pessoas

2.22 Gestão de Recursos Humanos

2.23 Manutenção do Paço e Outros Órgãos Municipais

2.24 Reserva do RPPS

2.25 Serviços Públicos Concedidos

2.26 Ações de Complementação Alimentar

2.27 Ações de Complementação de Transporte

2.28 Gestão da Distribuição de Materiais de Consumo

2.29 Gestão Patrimonial dos Bens Permanentes

2.30 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

2.31 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Obras

2.36 Limpeza, Conservação e Melhorias de Logradouros e Espaços Públicos

2.39 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

2.40 Manutenção da Educação Infantil - Creche

2.41 Manutenção do Ensino Fundamental

2.42 Manutenção dos Conselhos da Educação

2.43 Apoio às Subvenções Sociais da Educação

2.44 Aquisição de Materiais Pedagógicos, Escolares e Esportivos do Ensino Fundamental

2.45 Aquisição de Materiais Pedagógicos, Escolares e Esportivos da Educação Infantil - Creche

2.49 Realização de Eventos Municipais

2.50 Apoio ao Centro de Referência do Professor

2.51 Reposição de Acervos Bibliográficos para as Escolas

2.54 Informatização nas Escolas de Educação Infantil

2.55 Informatização nas Escolas de Ensino Fundamental

2.56 Alimentação Escolar Para os Alunos do Ensino Fundamental

2.57 Alimentação Escolar Para os Alunos da Educação Infantil - Creche

2.58 Uniforme Escolar para os Alunos do Ensino Fundamental

2.59 Transporte Escolar dos Alunos

2.61 Manutenção da Biblioteca Pública e Escolar Norberto Cândido Silveira Júnior

2.62 Ações de Complementação de Transporte dos Servidores

2.63 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - EJA

2.65 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

2.69 Apoio ao Pequeno Empreendedor

2.70 Apoio à Economia Solidária

2.71 Apoio ao Balcão de Empregos

2.74 Apoio ao Cooperativismo

2.75 Apoio à Instalação de Polo Tecnológico e Industrial

2.76 Apoio Administrativo e Logístico da Secretaria Municipal de Assistência Social

2.77 Manutenção da Proteção Social Básica

2.78 Manutenção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade

2.81 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Agricultura e Expansão Urbana

2.82 Revitalização do Parque do Agricultor

2.84 Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)

2.85 Ampliação e Manutenção da Patrulha Mecanizada

2.86 Festa do Colono

2.88 Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural

2.90 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania

2.91 Apoio Administrativo ao Conselho Tutelar

2.92 Apoio Administrativo e Técnico aos Conselhos Municipais Atinentes as Temáticas da Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania

2.99 Ações Inovadoras e Complementares na Política de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

2.100 Apoio Administrativo ao COMDICA, FMACA e Sistema de Garantias dos Direitos das Crianças e Adolescentes

2.113 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Comunicação

2.118 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Segurança Pública

2.119 Apoio Administrativo à Guarda Civil e Guarda Patrimonial

2.120 Campanhas de Segurança e Educação no Trânsito

2.121 Monitoramento Eletrônico e Vigilância Presencial

2.122 Manutenção da Fiscalização de Trânsito

2.123 Manutenção da Sinalização de Trânsito

2.124 Convênio de Trânsito - Polícia Militar

2.125 Convênio de Trânsito - Polícia Civil

2.127 Regularização Fundiária

2.133 Caminhão do Peixe

2.134 Rádio Costeira

2.135 Participação em Consórcio Público de Turismo

2.136 Realização da Semana do Pescador

2.139 Apoio Administrativo à Secretaria Municipal de Turismo e Eventos

2.140 Apoio à Realização de Eventos Turísticos

2.141 Apoio Administrativo ao Fundo Municipal de Turismo

2.143 Promoção Turística

2.144 Infraestrutura Turística

2.145 Apoio Administrativo ao Instituto Itajaí Sustentável

2.146 Apoio à Promoção de Ações Preventivas aos Maus Tratos dos Animais

2.147 Agenda 21

2.149 Educação Ambiental

2.157 Segurança, Modernização e Manutenção do Parque Tecnológico

2.158 Apoio Administrativo à Fundação Cultural de Itajaí

2.159 Edital, eventos e espetáculos culturais

2.160 Apoio às Atividades Artístico-Culturais

2.161 Manutenção dos Bens Culturais Imóveis

2.166 Apoio Administrativo à Superintendência do Porto de Itajaí

2.167 Manutenção das Áreas Portuárias

2.168 Sentenças Judiciais - PORTO

2.171 Apoio Administrativo à Proteção e Defesa Civil

2.173 Aprimoramento dos Processos da Gestão das Licitações e dos Contratos

2.174 Apoio Administrativo ao SEMASA

2.175 Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

2.176 Operação e Manutenção do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

2.179 Desenvolvimento da Pesca, Piscicultura e Aquicultura

2.180 Apoio Adminstrativo à Secretaria Municipal de Tecnologia

2.181 Políticas de Atenção aos Idosos

2.184 Apoio Administrativo à FEAPI

2.191 Apoio Administrativo e Operacional ao Corpo de Bombeiros de Itajai

2.192 Apoio Administrativo ao IPI

2.193 Benefícios Previdenciários Executivo - Plano Financeiro RPPS

2.194 Benefícios Previdenciários Executivo - Plano Previdenciário RPPS

2.195 Compensação Previdenciária - Fundo Financeiro RPPS

2.206 Bolsas de Estudo para Cursos Técnicos de Nível Médio

2.207 Seminário de Qualificação Profissional para o Mercado do Trabalho

2.209 Capacitação Profissional dos Gestores e Servidores Públicos Municipais

2.210 Ampliação do Programa FEAPI nos Bairros

2.211 Qualificação Profissional à Comunidade

2.212 Implantação do FEAPI - EAD - Cursos On-line

2.214 Implementação e Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

2.215 Parcerias Jurídicas e Outros

2.216 Manutenção do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano

2.218 Iluminação Pública - Manutenção

2.223 Projetos e Obras

2.224 Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis

2.235 Manutenção da Educação Infantil - Pré

2.236 Manutenção da Educação Especial

2.237 Manutenção da Educação Integral

2.238 Desenvolvimento de Atividades Voltadas para Promoção da Cidadania e Direitos Humanos

2.239 Implantação, Modernização e Manutenção dos Sistemas Informatizados

2.240 Ampliação, Reforma, Manutenção e Operação dos Centros de Abastecimento de Pescados

2.241 Habitação de Interesse Social

2.242 Construção de Moradia Popular e Infraestrutura

2.243 Projetos Ambientais

2.247 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais do SEMASA

2.248 Recuperação de Recursos Hídricos e Práticas Sustentáveis

2.249 Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento de Água (SAA)

2.250 Ampliação e Melhorias no Sistema de Esgotamento Sanitário (SES)

2.251 Aquisição de Materiais Pedagógicos, Escolares e Esportivos da Educação Infantil - Pré

2.252 Uniforme Escolar para Educação Infantil - Creche

2.253 Uniforme Escolar para Educação Infantil - Pré

2.254 Alimentação Escolar para os Alunos da Educação Infantil - Pré

2.255 Concessão de Incentivos Fiscais e Estímulo Econômico

2.256 Apoio e Incentivo à Instalação de Novas Empresas e Promoção de Ações de Desenvolvimento aos Setores Econômicos

2.259 Manutenção da Proteção Social Especial

2.261 Fortalecimento da Gestão do SUAS

2.264 Manutenção das Políticas de Atenção ao Idoso

2.266 Apoio à Realização de Eventos Turísticos

2.274 PEMI - Planejamento Estratégico do Município de Itajaí

2.278 Apoio à Instituições da Sociedade Civil Organizada - SEMASA

2.281 Implementação das Ações e Serviços de Infraestrutura e Urbanização na Área Rural

2.282 Implementação das Ações da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde

2.283 Transferência a Consórcio Público mediante Contrato de Rateio

2.284 Implementação das Ações e Serviços no Âmbito da Atenção Básica de Saúde

2.286 Implementação das Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica

2.287 Implementação das Ações e Serviços de Alta e Média Complexidade

2.288 Implementação das Ações de Vigilância em Saúde

2.294 Apoio ao Controle Social

2.295 Reserva de Contingência

2.296 Reserva de Contingência - SEMASA

2.297 Ações de Mobilidade Urbana e Transporte Coletivo

2.300 Apoio Administrativo e Logístico ao Fundo Municipal de Assistência Social

2.301 Centro de Atendimento ao Cidadão

2.302 Apoio Administrativo à Fundação Municipal de Esporte e Lazer

2.303 Programa Bolsa-Atleta

2.304 Manutenção Esportiva da FMEL

2.305 Eventos Esportivos

2.306 Apoio Administrativo à Fundação Genésio Miranda Lins

2.307 Apoio Administrativo à Controladoria-Geral do Município

2.309 Implementação de Exposições e Ações Educacionais da FGML

2.310 Conservação, Manutenção, Recuperação, Restauração e Modernização das Unidades e dos Acervos da FGML.

2.311 Empoderamento Feminino e Nanoempreendedorismo

2.312 Coleta de Resíduos

2.314 Operacionalização e Manutenção da Infraestrutura Viária

2.315 Inovações Institucionais

2.316 Manutenção do Acesso Aquaviário

2.317 Modernização da Gestão do RPPS

2.318 Implementação das Ações do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itajaí - PLAMSAN

2.319 Compensação Previdenciária - Fundo Previdenciário RPPS

2.320 Implementação de Ações no Centro Administrativo da SEAGRU - Sociais, Cidadania, Desenvolvimento Econômico e Ambiental

2.327 Medidas de Prevenção, Mitigação, Preparação, Resposta e Recuperação

2.329 Resolução Administrativa de Conflitos

2.330 Benefícios Previdenciários Legislativo - Plano Financeiro RPPS

2.331 Benefícios Previdenciários Legislativo - Plano Previdenciário RPPS

2.332 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID -19 - Média e Alta Complexidade

2.333 Manutenção, Conservação e Expansão dos Cemitérios e Crematórios Municipais

2.334 PAB Programa Auxílio Brasil

2.335 Benefício Eventuais a População

2.336 Outros Programas do SUAS

2.337 Fundo Municipal de Habitação Popular de Itajaí

2.999 Implantação do Caminhão Conteiner/Palco